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André Mansur Advogados Associados
Publicações
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Artigos (51)
Notícias (12)
André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Planos de Saúde
Um plano de saúde é um “seguro” de proteção a uma pessoa contra o risco de esta ter que fazer desembolsos ou desembolsos elevados com despesas médico-hospitalares. Tal seguro pode ser administrado...
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André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Guarda de Menores
A separação de casais requer especiais cuidados com os filhos, haja vista que esses podem ser impactados substancialmente pelo novo momento de seus pais, psicológica e fisicamente. Em processos de...
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André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Medicamentos
Embora o direito à saúde seja estabelecido pela Constituição Federal, haja vista as deficiências do sistema de saúde nacional, nem sempre o respeito à Carta Magna se dá automaticamente. Muitas...
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André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Previdência Privada
A previdência privada ou previdência complementar é uma modalidade de aposentadoria não relacionada ao estado e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se de um sistema à parte e...
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André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Fundos de Pensão
Fundos de pensão são organizações que administram uma modalidade de aposentadoria não relacionada ao Estado e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trata-se de um sistema à parte e...
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André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Uma grande novidade para Médicos e outros profissionais liberais!
Contribuição Previdenciária Acima do Limite - ILEGALIDADE Muitos profissionais que têm mais de uma fonte pagadora podem estar pagando contribuição previdenciária ao INSS acima do teto. A questão é de...
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André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Plantão Criminal
Dificuldades podem surgir a qualquer horário, em qualquer dia da semana, sendo tranquilizador saber que, em momentos de confusão e de dificuldades, clientes podem contar com o apoio logístico de uma...
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André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Relação de Consumo
Uma relação de consumo pode ser entendida como o relacionamento entre um fornecedor de produtos ou serviços e um consumidor, por meio da qual uma necessidade desse último deve ser atendida pela...
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André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Execução Fiscal – Defesa
Empresas podem ter sérios problemas com o Estado (Fisco), seja pelo desconhecimento de regras tributárias, seja pelo descumprimento de obrigações tributárias ativas (pagar tributos) e passivas...
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André Mansur Advogados Associados
Artigo ·
há 4 anos
Acidentes de Trabalho
Conforme dispõe a Lei nº 8.213/91, no artigo 19, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso...
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